Sociedade e revolução

[setubal]

A seguir à celebração festiva e popular do 25 de Abril e do 1.o de Maio de 74, uma onda de contestação e agitação social e económica, especialmente nos grandes centros de Lisboa e Porto, caracterizou o primeiro período de revolução (74/75) com ocupações de casas e empresas, nacionalizações e reforma agrária.
A 8 de Maio de 1974 foi ocupado o Bairro Social de Chelas. Os ocupantes exigiram à Junta de Salvação Nacional a legalização da situação de facto. Embora a Junta de Salvação Nacional, em comunicado, informasse que não permitiria mais ocupações de casas, rapidamente se foram constituindo «comissões de moradores» nos bairros de lata em Lisboa e nos bairros camarários, no Porto, sob a influência do PCP e MDP/CDE e só numa semana são ocupadas 2000 casas.
Às «comissões de moradores» juntam-se as «comissões de trabalhadores» apoiadas no Documento-Guia Povo/MFA, que propunha a edificação do «poder popular».
A realidade social da ocupação de casas estende-se às casas particulares; alguns retornados, que vão chegando de África, juntam-se às manifestações («casas sim, barracas não») e os governos vêem-se obrigados a tomar medidas. O Decreto-Lei n.o 445/74, de 12 de Setembro, estabelece novas regras a favor dos inquilinos e o VI Governo Provisório inclui no seu programa um plano de desocupação dos prédios ilegalmente ocupados.
Mas de dimensão social e económica mais profunda foi a onda de conflitos nas empresas. Desde empresas industriais, extractivas, vidros, cimentos, químicas, petróleo, metalúrgicas, construção, obras públicas, electricidade, gás e água até empresas de serviços como banca e seguros, o balanço é de mais de cento e cinquenta conflitos.
As formas de luta vão desde manifestações de rua, sequestro de pessoas e bens, greves parciais e totais e ocupação das empresas. Entre 25 de Abril e 1 de Junho de 1974 são ocupadas 20% das empresas onde os conflitos tinham surgido, motivados ora por atraso no pagamento de salários, ora por retirada de material pelos donos, tentativas de despedimento, etc.
O poder político condena estas formas de luta e tanto o MFA como os diversos partidos políticos apelam à moderação no uso da greve. Como resposta às reivindicações, o salário mínimo nacional é fixado em 3300$00, em 26 de Maio de 1974.
Mas se, no início, as reivindicações são mais de carácter social e dinamizadas por comissões de trabalhadores, num segundo período (Janeiro a Março de 1975) estas dirigem-se para a exigência de saneamentos nas hierarquias superiores das empresas e, muitas vezes, enquadradas pelo PCP e a Intersindical, como se revela pela organização de manifestações a 14 de Janeiro de 1975. Está aberto o caminho tanto para o aumento das «empresas em autogestão» como para a execução do plano de nacionalizações. A primeira experiência de autogestão, «a prática de actos de gestão considerados indispensáveis à sobrevivência da empresa», assumida pelas comissões de trabalhadores e credenciadas por autoridades militares ou civis, aconteceu a 17 de Maio de 1974 numa empresa de publicidade de Tavira, mas chegou a atingir 937 empresas.
O Decreto-Lei n.o 406-A/75 sobre a futura gestão das terras a expropriar (Reforma Agrária) apela mesmo «à iniciativa das lutas locais das classes trabalhadoras» e é o ministério da Agricultura que passa credenciais para actos de gestão mínimos nas «herdades colectivas» e pré-cooperativas «onde as comissões de trabalhadores substituem os proprietários».
A maior parte desta movimentação social, que abrange principalmente o operariado, a pequena burguesia assalariada e o operariado rural do Alentejo, começou muitas vezes duma forma espontaneamente irregular, mas foi sendo enquadrada pelo PCP e Intersindical, pelo menos até 25 de Novembro de 1975.