Caetano, Marcello (1906 - 1980)

Professor universitário e estadista português, era chefe de governo à data da revolução de 25 de Abril de 1974. Licenciado em direito (1927) pela Universidade de Lisboa, foi o primeiro a doutorar-se nesta Universidade na especialidade de ciências político-económicas. Como jurista, desenvolveu a sua actividade na área do direito público, devendo-se-lhe a criação do código administrativo em vigor desde 1936. Impulsionou ainda a renovação dos estudos de ciência política e direito constitucional e da administração ultramarina da época. Professor de direito administrativo desde 1933, foi reitor da Universidade de Lisboa (1959-1962) e director do Instituto de Direito Comparado na Universidade de Gama Filho, no Rio de Janeiro (1974-1980).

Na sua actividade política, foi vogal da União Nacional (1932), comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944), ministro das Colónias (1944-1947), presidente da comissão executiva da União Nacional (1947-1949), presidente da Câmara Corporativa (1949-1955), ministro da Presidência (1955-1958) e chefe do governo (1968-1974). Foi precisamente neste último cargo que as suas acções suscitaram maior polémica. Substituindo Salazar por motivos de saúde deste, a sua política constituiu uma tentativa de abertura pacífica, que foi mal esclarecida, suscitando críticas e resistências em vários sectores. Em plena guerra colonial, Caetano promoveu a reforma constitucional (1971), alargando a autonomia administrativa das colónias. Os sucessivos avanços e recuos no processo de liberalização das instituições políticas reduziram a sua base de apoio político, o que, paralelamente ao impasse da guerra colonial e ao alastrar do descontentamento no seio da instituição militar, veio abrir caminho ao golpe de estado de 25 de Abril de 1974. Com este, o Movimento das Forças Armadas (MFA) derrubou o regime autoritário, destituindo Marcello Caetano (que se exilou no Brasil), e entregando o poder à Junta de Salvação Nacional, presidida pelo general António Spínola. Deixou publicadas obras de história do direito e de temática política, como Manual de Direito Administrativoo(1937), História Breve das Constituições Portuguesas (1965), As Minhas Memórias de Salazar (1977) e História do Direito Português, 1140-1495 (1981).