O tratado de Fontainebleau, que nunca foi publicado nem executado, foi a resposta de Napoleão Bonaparte ao não cumprimento imediato, por parte do governo português, do bloqueio continental. Foi assinado entre a França e a Espanha, a 27 de Outubro de 1807, e pressupunha a conquista de Portugal e a sua posterior divisão, em três partes, por ambos os países.
Ao Norte ficaria o reino da Lusitânia, formado pela província de Entre-Douro-e-Minho; ao Sul, o principado dos Algarves, constituído pelo Algarve e Alentejo; e em relação ao Centro, onde estava a capital, seriam tomadas decisões quando houvesse paz. O porto de Lisboa era demasiado precioso para a França e havia que evitar uma atitude precipitada. Essa projectada divisão do território português, entre esses dois países europeus, abrangia também o Portugal ultramarino de então, incluindo o Brasil.