A primeira invasão francesa

[setubal]

Na primeira invasão, em 1807, o exército francês, comandado pelo general Junot, entrou em Portugal pela Beira Baixa, passou Abrantes e entrou na capital a 30 de Novembro de 1807. Em Lisboa, assim que se soube da aproximação das tropas francesas, a corte preparou-se para abandonar o reino e partir para o Brasil, cumprindo um plano já antigo e que se destinava a salvaguardar a independência do país. Para a colónia brasileira seguiram toda a família real, o governo, toda a criadagem do paço, e também muitos nobres e comerciantes ricos. Eram cerca de 15 000 pessoas, que carregavam consigo obras de arte preciosas, livros, arquivos, um sem número de riquezas que não queriam abandonar aos invasores e que ficariam no Brasil para sempre.

Sob Junot, as estruturas administrativas, judiciais e fiscais do Estado absoluto começaram por se manter intactas, registando-se mesmo uma aliança governativa nas principais instituições do Estado entre invasores e invadidos. A governar, após a fuga da corte para o Brasil, ficara um Conselho de Regência, composto por nove elementos e presidido pelo marquês de Abrantes. Estes elementos seriam representativos da nobreza, clero e magistratura nacionais e cooperariam em tudo com os franceses, chegando a publicar a Lei Fundamental do Governo do Reino, base jurídica do apoio ao invasor. No fundo, o medo do republicanismo, da revolução e da desordem trazidos pelos franceses, que tinham sido recebidos de braços abertos por alguns membros da maçonaria e da Academia das Ciências, levava as elites nobres e eclesiásticas que restavam no reino a acautelar a sobrevivência da monarquia através desse colaboracionismo. Mas para Junot, esse conselho não tinha validade, pelo que acabou por mandar dissolvê-lo a 1 de Fevereiro de 1808. Proclamou a destituição da Casa Real de Bragança, nomeou três secretários de Estado franceses e chamou para conselheiros dos ministérios figuras públicas nacionais. A partir daí todos os textos legais e proclamações seriam assinados em nome de Napoleão. As armas do reino de Portugal e as insígnias da Casa de Bragança seriam banidas ou ocultadas. No castelo de S. Jorge, Junot mandou hastear a bandeira francesa, instalou-se no palácio do barão de Quintela e recebeu de Napoleão o título de Duque de Abrantes.

O exército português foi parcialmente extinto, com medo que se sublevasse contra o invasor, e parte dele compulsivamente enviado para França, ao mesmo tempo que alguns oficiais de simpatias maçónicas, republicanas e pró-francesas, como Gomes Freire de Andrade e o marquês de Alorna, se alistavam voluntariamente nas forças do imperador. Os soldados franceses e espanhóis (cerca de 50 000) iniciaram o saque de ouro e prata das igrejas de Lisboa e arredores e espalharam a violência pela nação inteira. O imperador francês ordenou então a cobrança em Portugal de um imposto extraordinário de 40 milhões de cruzados, sendo 6 milhões cobrados só à Junta do Comércio. Aos camponeses foram impostas avultadas requisições agrícolas e os bens da Casa Real e dos nobres fugidos seriam confiscados. Entretanto, na capital do reino, Junot tentava aliciar as populações e prometia-lhes uma sociedade nova, mais livre, mais justa e mais progressista. A 26 de Abril de 1808, em Bayonne, uma delegação portuguesa composta por figuras cimeiras de três importantes instituições - a Regência, a Universidade e a Inquisição - ofereciam a Napoleão a obediência da nação portuguesa. Ao mesmo tempo, e na mais perfeita tradição napoleónica, Junot começava a ambicionar o título de Príncipe de Portugal, defensor "das leis, direitos, religião e todos os mais sagrados interesses da Pátria", no que seria apoiado, junto do imperador, pela Junta dos Três Estados, reunida sob a presidência do conde da Ega. A outra alternativa apresentada pela elite nacional opositora da Casa de Bragança e da monarquia absoluta era a outorga de uma constituição ao país. O modelo para tal documento seria o do respeito pelos direitos individuais, pela universalidade perante a lei, e pela divisão tripartida do poder. Pedia-se igualmente o desmantelamento de todas as estruturas e instituições do estado absoluto, e a aplicação imediata do Código Napoleónico.

Mas a esperança destes portugueses num novo país, semelhante à França saída da Revolução, foi sol de pouca dura, porque a oposição ao invasor em terras portuguesas começou desde logo. O Porto e as províncias do Minho e Trás-os-Montes revoltaram-se, formando mesmo uma Junta Provisória, e pediram auxílio à Inglaterra. Os ingleses desembarcaram em 11 de Agosto de 1808 e uniram-se às poucas forças nacionais que restavam. As tropas anglo-lusas, comandadas por Sir Arthur Wellesley, futuro duque de Wellington, derrotaram os franceses nas batalhas de Roliça (Óbidos) e Vimeiro (Lourinhã). Perante estas derrotas, Junot viu-se obrigado a solicitar um armistício e, a 30 de Agosto de 1808, foi assinada a convenção de Sintra, pela qual o general e as suas tropas deviam abandonar o país. Na convenção não viria a estar presente nenhum representante português. A rendição, feita exclusivamente a favor do exército inglês, não implicava limitações no envio de bens e despojos para França, nem acarretava a penalização da conduta de todos quantos tinham colaborado com o invasor. A perder ficavam os fiéis da monarquia absolutista e a própria Casa de Bragança.