Relações do Estado com a Igreja

[setubal]

A Constituição de 1933 manteve o regime de separação de poderes do Estado e da Igreja, instituído em 1910, a proibição do ensino da religião nas escolas oficiais e a obrigatoriedade da precedência do acto civil para a recepção do baptismo e do casamento, além da lei do divórcio. Só em 1935, o ensino público passou a orientar-se «pelos princípios da doutrina e moral cristãs, tradicionais no país».
Mas, apesar disso, a ocupação do governo dum destacado membro do C.A.D.C., criou condições vantajosas para a acção da igreja (em 1932 é criada a Acção Católica Portuguesa) e o apoio dos católicos ao regime. Muitos católicos passaram a aderir à União Nacional e conjugaram esforços para evitar tendências demasiado totalitárias, afastando-se do nazismo, do fascismo e do nacional-sindicalismo interno e criticando até a Mocidade Portuguesa pela sua aproximação às juventudes hitlerianas. É neste contexto de aproximação mútua que se iniciam conversações que culminam em 1940 com a, assinatura da Concordata e do Acordo Missionário. A Igreja renunciou à devolução dos bens de que fora expropriada, na I República, em troca do reconhecimento da liberdade religiosa, da personalidade jurídica, direitos sobre a formação da juventude, validade civil do casamento canónico, ao qual foi vedado o divórcio e apoio financeiro à acção missionária.
A acção missionária foi reconhecida em todos os territórios sob administração portuguesa; A Concordata conferiu grande liberdade, autoridade e benefícios fiscais, entre outros, ao poder eclesiástico, e produziu importantes reflexos no casamento católico e na família. A Concordata e o Acordo Missionário foram, na prática, o estabelecimento de uma cooperação e do «encontro leal e franco das duas partes, a Igreja e o Estado» nas palavras do cardeal Cerejeira. Segundo Salazar, a Concordata pretendia «aproveitar o fenómeno religioso como estabilizador da sociedade».
Mas o agravamento das condições de vida dos portugueses no pós-guerra criou em alguns sectores católicos o interesse pela questão social, o que abriu um conflito com o Estado que encerrou o jornal da Acção Católica O Trabalhador, em 1949, proibiu a publicação das actas do congresso da Juventude Operária Católica (JOC) e em 1955 e perseguiu o Bispo da Beira e o Bispo do Porto, em 1957.