O Estado Novo de Salazar

[setubal]

Com a entrada em vigor, em 9 de Abril de 1933 da Constituição institucionalizou-se o regime autointitulado de Estado Novo e que vigorou até 25 de Abril de 1974. A sua vigência foi autoritária, antiparlamentar e antidemocrática, mas, para Salazar e seus apoiantes, o Estado Novo significava um Portugal novo, estável e diferente do instituído pela I República.
Os princípios políticos orientadores do Estado Novo, enraizavam-se em ideologias, como as do Integralismo Lusitano, do fascismo italiano, da ditadura de Primo de Rivera, em Espanha, e tinha afinidades com outros regimes totalitários, como o nazismo alemão, repudiando o liberalismo e o socialismo. Mas se o Estado Novo, doutrinariamente repudiava o totalitarismo e consagrava «a moral e o direito», como limitações do Estado o novo regime na sua prática dará prevalência concreta a propósitos totalitários. Os quatro grandes princípios em que assenta a prática política eram: nacionalismo corporativo, estado forte, intervencionismo económico-social e imperialismo colonial.
A consolidação do Estado Novo conclui-se em 1934 a seguir à promulgação da Constituição: derrota da greve geral de 34 contra a corporativização dos sindicatos e eleição da nova Assembleia Nacional a 4 de Dezembro de 1934.
Com a entrada em vigor da Constituição de 1933, a ditadura militar cedeu o lugar ao Estado Novo, de cariz nacionalista, corporativo e essencialmente interventivo nos sectores social e económico. Ao mesmo tempo que fortalecia o poder executivo e consolidava o recurso às medidas repressivas, no seguimento da ditadura militar, e na consequente diminuição das liberdades dos cidadãos. O Estado Novo caracterizou-se essencialmente pelo delinear governativo do presidente do Conselho de Ministros.
Por sua vez a política ditatorial e autoritária de Salazar consolidou-se pela implantação de medidas, como as da criação do Secretariado de Propaganda Nacional, a aprovação do Estatuto do Trabalho Nacional e a abolição do nacional-sindicalismo, liderado por Rolão Preto, cujos membros ficaram conhecidos por «camisas-azuis». Este movimento, de carácter claramente fascista, particularmente activo entre 1932 e 1934, revelou-se perigoso para Salazar e, por isso, foi extinto, sendo que alguns dos seus filiados se acabaram por integrar na União Nacional.
Em 1936, foram criadas a Legião Portuguesa, a qual consistia numa milícia armada, que tinha como função o combate ao comunismo e a defesa do regime, e a Mocidade Portuguesa, essencialmente vocacionada para a formação da juventude escolar. Tratava-se, esta última, de uma organização paramilitar que exaltava o espírito nacionalista e de obediência a Salazar. Ambas utilizavam a saudação romana e usavam farda.