Finanças públicas

[setubal]

A partir de 1928, a política de recuperação da estabilidade financeira, que já era objectivo da I República, embora só conseguida no primeiro e último período, ganha contornos de «ditadura financeira», com a ascensão de Salazar ao ministério das Finanças. O equilíbrio orçamental que é logo conseguido em 1928/29 assume um alto significado no regime salazarista que define e cumpre objectivos de «finanças sãs». Para isso empreende uma profunda reforma financeira que vai durar até ao final ao Estado Novo, que assentava essencialmente em alguns princípios sempre respeitados: contenção de despesas, aumento das receitas, pagamento das dívidas externa e interna, reforma tributária. Com esta política financeira, Salazar visava a estabilidade social, no âmbito de uma política conservadora onde o Estado dirige uma economia de propriedade privada. Durante o período das guerras (Civil de Espanha e Segunda Guerra Mundial), as Finanças Públicas foram dominadas pela preocupação de controlar a subida dos preços, garantir o abastecimento público e lutar contra o «mercado negro». Para isso recorreu-se à emissão de empréstimos públicos, política restritiva monetária e de acumulação de reservas, a par duma expansão do sector público.
O período de 1961 a 1974 caracteriza-se por dificuldades novas: necessidade de financiar as guerras de África, sem afrouxar a expansão económica, o que vai ser difícil. No final da década de 60, recessão, surtos inflacionistas, expansão no Ultramar e emigração, como fonte de rendimento, condicionam a política financeira do governo marcelista.