Escolas e professores

[setubal]

Até 1937, o Estado Novo tem uma política educativa minimalista em relação ao ensino primário: redução da escolaridade obrigatória, criação de postos de ensino, simplificação dos programas escolares, orientação do ensino pela moral cristã. A ideia é de que o sistema de ensino deve preparar cada um para a sua função, não alimentando nem desejando a mobilidade social.
A taxa de analfabetismo, que era de 61% em 1930, baixou para 49% em 1940, 40,4% em 1950 e 32,1% em 1960, continuando a ser um dos problemas mais graves da sociedade portuguesa. Mas é justo salientar que as ambições quanto ao ensino do regime republicano se ficaram pela redução da taxa em apenas 8,5% (1911: 70,3%; 1930: 61,8%), enquanto o Estado Novo, adoptando uma perspectiva de escolaridade reduzida, consegue melhores resultados.
O plano de Educação Popular de 1952, com a subsequente Campanha Nacional de Adultos e o cumprimento da escolaridade obrigatória, mostra resultados positivos a partir da década de 60. Em 1964, a escolaridade obrigatória passa de 4 a 6 anos. Quanto ao estatuto profissional dos professores do ensino primário, assiste-se à sua desvalorização, com a nomeação de regentes escolares em 1931, cujo único critério é a sua idoneidade moral e intelectual, mas por outro lado há uma dignificação da imagem social do professor, pela carga simbólica da acção docente, controlada autoritariamente pelo Estado.
A legislação de 1935 sugere um reforço de medidas restritivas de acesso aos liceus. Mas a evolução da sociedade portuguesa aposta na procura de uma educação de nível secundário e, mais uma vez, a partir da década de 50, a frequência dos alunos aumentou de forma significativa. Mas foi de 1960 a 1975 que a população escolar quase sextuplicou. A qualidade do ensino manteve o seu bom nível, apesar do conteúdo de algumas disciplinas, como as de História, Filosofia e Organização Política da Nação, servirem a ideologia política do regime. Por forma a actualizar programas e metodologias, procedeu-se a algumas reformas. Foi o que ocorreu em 1947 e 1948.
O incremento dado ao ensino técnico, com a reforma de 1948, é solidário dos projectos de industrialização em curso no pós-guerra. Já no governo de Marcello Caetano, o ministro Veiga Simão, visando o alargamento educativo dos jovens e a aproximação de Portugal aos países desenvolvidos, promoveu uma reforma no sistema educativo. Em 1967 cria-se o ciclo preparatório do ensino secundário, unificando o primeiro ciclo do ensino liceal e o primeiro ciclo do ensino técnico. Mas a explosão do ensino secundário acarreta a desvalorização da função docente, obrigando a um recrutamento rápido de professores sem qualificações (cerca de 80% entre 1970 e 1974).
No ensino superior manteve-se uma lógica elitista, com uma forte restrição no acesso à universidade, mas apesar disso o número de estudantes não parou de crescer de 1930 a 1974, passando de sete mil para 58 mil. A estrutura institucional está alicerçada nas duas universidades de Lisboa e nas universidades de Coimbra e Porto. Desde o final da década de 50, nas crises académicas de 62 e 69, manifesta-se um mal-estar estudantil que tem conotações políticas evidentes, mas também fortes críticas ao sistema de ensino universitário.
Apesar do reforço da tutela das autoridades governamentais e académicas sobre as associações juvenis (Decreto-Lei n.o 40900), as escolas de ensino superior são um lugar privilegiado de confronto político e oposição ao regime. Em 1972, o ministro Veiga Simão, chamado ao governo de Marcello Caetano «para pacificar a universidade», anuncia a criação de novas Universidades, Institutos Politécnicos e Escolas Normais Superiores, numa tentativa de democratizar o ensino.
A par dos melhoramentos ocorridos no plano das obras públicas, ensino e investigação, assistiu-se à construção de grande número de escolas de ensino primário, as cidades universitárias de Coimbra e Lisboa, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, os Institutos de Estomatologia, Climatologia, Hidrologia e a beneficiação do de Oncologia. A Junta de Educação Nacional, posteriormente designada Instituto para a Alta Cultura, foi a única instituição a conceder bolsas de estudo para investigação, com a salvaguarda que o fazia tendo em conta os ideais políticos dos candidatos. De 1950 data também a Fundação Gulbenkian, que tem até hoje apoiado a investigação em todos os campos do saber e promovido todas as áreas científicas, artísticas, culturais, para além de abrir ao grande público o conhecimento dos maiores valores e correntes artísticas e culturais.
No ensino, são ainda de referir, para além das instituições e dos alunos, os professores. O professor, no Estado Novo, era olhado como um missionário. A sua preparação no âmbito da profissão era pouco cuidada, embora a sua imagem junto das populações fosse prestigiada. Em 1931, foi criado o cargo de regente escolar, o que reduziu o nível da formação dos professores do ensino primário. Apesar da precariedade económica dos professores, principalmente os do ensino primário, a década de 50 assistiu ao reforço quantitativo desta classe. Aumento que foi mais significativo no ensino secundário, entre 1960 e 1975, sendo que a maioria prestava serviço em situação de «eventual» e «provisório», ou seja, para além de precária a classe era mal remunerada.
Enquanto no ensino primário a percentagem de mulheres no professorado foi sempre elevada, chegando aos 92% em 1975, no ensino liceal e técnico passou de cerca de 30% em 1945 para 60% em 1974. No ensino superior há apenas 4% de mulheres professoras em 1945 contra 23% em 1975.
Um problema ainda hoje prioritário e não completamente resolvido é o da formação de professores. Várias modalidades foram postas em prática no campo da formação e na tomada de medidas, que acabaram por prejudicar o ensino, foi por exemplo o caso que ocorreu em 1930, com a extinção das escolas republicanas, Normais Superiores e, em 1936, das Normais Primárias.
Na teoria, o docente era avaliado pela sua formação científica, profissional e técnica mas, aquando do recrutamento, o que pesava, pelo menos até à década de 60, era a sua ficha política.