O termo instrução pública significa a existência de uma instrução alargada ao povo de forma mais ou menos ampla e assumida como dever do Estado. Esta ideia adquiriu pleno significado durante o liberalismo, cuja ideologia defendia o desenvolvimento do ensino como a principal base da construção de uma sociedade livre, justa e progressiva. A instrução pública tem implícitos os conceitos de educação e instrução, que, apesar de serem muitas vezes usados sem distinção, aparecem devidamente caracterizados. Enquanto a educação compreende os meios de desenvolvimento de todas as faculdades naturais da criança, a instrução destina-se a exercitar apenas as suas faculdades intelectuais. A instrução pública envolve não só o ensino dos diversos graus e áreas, como outros meios de aquisição de cultura.