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Le virtuel m'habite...
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Tentativas de solução para a crise -
25/11/2007, 21h19
Para pôr travão à grave crise económica que afectava o país nos anos que se seguiram ao 25 de Abril, o VI Governo Provisório e, depois, os governos constitucionais que se lhe seguiram, tomaram medidas. O grande objectivo dos governos entre 1976 e 1977 foi proceder ao aumento da produtividade e restabelecer a confiança dos agentes económicos. Para isso tomaram medidas, das quais podemos destacar a subida dos preços, que anteriormente estavam congelados ou eram controlados administrativamente, a limitação dos salários, a regularização da Reforma Agrária e a delimitação dos sectores público e privado. Em resultado destas medidas restritivas, a produtividade aumentou e o investimento privado deu sinais de retoma.
Simultaneamente, foi necessário recorrer a empréstimos externos para se fazer o saneamento das finanças portuguesas.
Entre 1977 e 1979, grosso modo, procedeu-se à desvalorização do escudo e ao corte nas despesas públicas, de modo a combater os défices da balança de pagamentos. A legislação laboral foi alterada, generalizando-se os contratos a prazo. Estas medidas tiveram custos sociais elevados: subida da inflação, aumento do desemprego, diminuição do consumo e do investimento. O choque petrolífero de 1979 teve consequências nefastas para o processo de recuperação da economia portuguesa.
Entre 1980 e 1983, enquanto na Europa se tomavam medidas de carácter restritivo, dada a situação de recessão que se vivia, Portugal, pelo contrário, tomou medidas de carácter expansionista, visto 1980 ser ano de eleições. As medidas impopulares que a situação exigia foram proteladas, o endividamento externo cresceu e em 1983 foi necessário voltar a vender ouro.
Até 1985, o governo do Bloco Central teve de lutar novamente contra o défice da balança de pagamentos. Foi pedido um novo empréstimo junto do FMI, que impôs medidas muito duras para a recuperação económica do país (aumento de preços e impostos, por exemplo). Os custos sociais destas medidas não se fizeram esperar: diminuição real dos salários, subida da inflação, queda do investimento e do consumo e salários em atraso.
Os governos procuraram flexibilizar a economia portuguesa, conjugando o sector público e privado, de modo a dinamizar o tecido económico e preparar o país para a integração europeia e o embate que dessa opção resultaria. Neste sentido, o governo publicou legislação em duas áreas sensíveis: na área laboral, permitindo o despedimento em sectores ou empresas consideradas em crise ou em situação económica difícil, de modo a permitir a sobrevivência das mesmas; e na área dos sectores. O governo aprovou, em 1983, a lei da delimitação entre o sector público e o sector privado. Assim, algumas empresas foram desnacionalizadas, criando-se ainda novas empresas privadas.
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