Os regimes autónomos dos Açores e Madeira

[setubal]

Se há sectores onde as alterações da qualidade de vida foram mais visíveis, após o 25 de Abril, o sector da saúde é um deles. O programa de vacinação nacional obrigatório, a assistência materno-infantil, a criação de novos hospitais e a criação de centros de saúde, com as suas extensões, o aumento do número dos profissionais ligados à saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, etc.) são sinais evidentes das alterações no sector. Para uma ideia mais concreta do que anteriormente foi dito, basta ver o número de médicos existentes no país: em 1960, eram 7000; em 1995, cerca de 30 000. Isto significou a passagem de um número de 1256 habitantes por médico, em 1960, para 341, em 1994. Hoje, todo o país se encontra coberto por um sistema de saúde, o que originou a queda vertiginosa da taxa de mortalidade, nomeadamente a infantil. No entanto, persistem dificuldades e insuficiências no atendimento às necessidades dos cidadãos.

A segurança social sofreu um forte movimento aceleratório após o 25 de Abril. Apesar das reformas levadas a cabo no tempo de Marcello Caetano, só a partir do princípio dos anos 80 toda a população foi abrangida por esquemas de segurança social. Em todos os tipos de pensão (sobrevivência, velhice e invalidez) aumentou o número de pessoas abrangidas. A relação entre pensionistas e activos apresenta problemas de monta, a exigir medidas profundas de restruturação. Basta lembrar que, em 1960, havia 28 activos para cada pensionista; em 1970, já só eram 12; em 1980, 2,4; este valor desceu para 1,9 em 1990 e 1,7 em 1993. A esta tendência não são alheios o decréscimo das taxas de mortalidade e o aumento da esperança de vida das populações, bem como a filosofia que preside à organização do sistema: muitos dos que são abrangidos nunca contribuíram para o sistema enquanto foram activos, o que determina que este tenha um carácter essencialmente distributivo.