Os governos de iniciativa presidencial

[setubal]

O III Governo Constitucional, chefiado por Nobre da Costa, teve uma existência curta, de 28 de Agosto a 22 de Novembro de 1978. Este período muito curto de actividade explica-se pela circunstância de o seu programa não ter sido aprovado na Assembleia. Por isso, o governo teve de limitar-se à gestão corrente do Estado, enquanto o Presidente da República desenvolvia contactos para a formação de um novo executivo.
Ramalho Eanes, o Presidente da República, convidou Mota Pinto, ex-PPD, para formar governo, que esteve em exercício de funções entre 22 de Novembro de 1978 e 31 de Julho de 1979. Apesar da situação financeira mais favorável, este governo conduziu uma política restritiva e de controlo apertado dos órgãos de comunicação social. Tal suscitou a oposição do PS e do PCP, que apresentaram no parlamento moções de censura ao governo.

Neste cenário, o Presidente da República demitiu o primeiro-ministro. Na impossibilidade de os partidos com representação parlamentar chegarem a um entendimento que permitisse a formação de um governo maioritário, o presidente dissolveu a Assembleia da República, na expectativa de que a composição partidária do novo Parlamento levasse à formação de governos estáveis e maioritários.

Com o fim de preparar as eleições intercalares, que se realizaram a 2 de Dezembro de 1979, Eanes deu posse ao V Governo Constitucional. Maria de Lurdes Pintasilgo, então nomeada para o cargo de primeiro-ministro, foi a primeira mulher a chefiar um governo. Esteve em exercício de funções entre 31 de Julho de 1979 e 3 de Janeiro de 1980. Apesar de transitório, este governo aumentou as pensões e o salário minímo nacional. Um novo estilo de governação, mais aberto e dialogante, granjeou-lhe simpatia popular.