As tendências demográficas

[setubal]

Na década de 70, especialmente a partir de 1974, o ritmo de crescimento demográfico em Portugal é elevado tanto comparativamente ao contexto europeu, como de décadas anteriores. Este crescimento (entre os 2.5% e os 4.5%) deve-se ao retorno dos nacionais das ex-colónias e ao regresso dos emigrantes da Europa. As décadas de 80 e 90 já serão de recuo no crescimento e até de estagnamento. Mas o crescimento populacional não foi homogéneo em todas as regiões do país e a partir de 1980 a maioria das regiões do país vê até a sua população diminuir. Em 1991, cerca de 80% da população portuguesa encontrava-se concentrada na faixa litoral que liga o Norte ao Sul, apenas interrompida pela costa alentejana. Os restantes 15%, ficavam reservados para a população a habitar a orla interior, de Bragança a Beja e os 5%, para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira. Porto, Lisboa e vale do Tejo, são as zonas preferidas e por isso, objecto de maior concentração demográfica, para aí convergindo os fluxos migratórios internos e externos.
Contrariamente ao que ocorre na faixa litoral, as regiões do Norte, Centro interior e Alentejo têm vindo sistematicamente a perder população. A desertificação do interior é um fenómeno que está ligado à forte emigração dos anos 60, mas que não tem sido fácil inverter, pois radica em condições estruturais não ultrapassadas. Com o 25 de Abril, o fenómeno migratório alterou-se, pois por um lado os surtos migratórios abrandaram, e por outro Portugal deixou de ser um país de emigrantes para se tornar num país receptor, particularmente de populações procedentes das ex-colónias e dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Quanto a estes últimos, a sua entrada acentuou-se na década de 80. A maior colónia de imigrantes em Portugal, é originária das ex-colónias, nomeadamente de Cabo Verde. Maioritariamente constituída por mão-de-obra não qualificada, Portugal apresentou-se-lhe como o país capaz de a absorver, face ao grande ciclo de obras públicas que o país atravessava. Vivendo muitas vezes em situação precária, estas populações fixaram-se essencialmente nas regiões de Lisboa e Setúbal.
Quanto aos ditos «retornados», em pouco mais de um ano (1974-75) entraram em Portugal mais de meio milhão. Aos dramas iniciais, seguiu-se a integração progressiva, que embora apoiada pelo Estado contou com o espírito empreendedor dos que regressaram. As consequências deste retorno massivo foram enormes. Se por um lado o equilíbrio demográfico foi reposto, por outro assistiu-se ao rejuvenescimento de uma população envelhecida. Fixando-se predominantemente nas regiões do litoral, os retornados contribuíram para a dinâmica do tecido empresarial, fomentando a criação de pequenas e médias empresas.
A par do referido, assistiu-se também ao regresso dos emigrantes, oriundos dos países europeus. Calcula-se que, entre 1976 e 1980, tenham regressado cerca de 126.000 pessoas. Estas fixaram-se sobretudo nas zonas donde eram originárias. Muitas famílias regressaram com filhos menores e ainda em plena vida activa. Estes, privilegiaram sectores de actividade ligados à construção civil, comércio e restauração. As mulheres, que durante a emigração se mostraram profissionalmente activas, regra geral cessaram a sua actividade, optando pela situação de domésticas.
Embora a emigração portuguesa não tenha completamente cessado, a sua redução foi significativa e para o período compreendido entre 1981-85, a média anual de saída foi de apenas 10.000 pessoas. Mas agora, o destino era preferencialmente extra-europeu: Estados Unidos, Venezuela, Canadá e Austrália. Com a estagnação do crescimento populacional, a população portuguesa aproxima-se do modelo europeu, uma acentuada tendência para o envelhecimento.
Comparativamente, em 1960, a população com mais de 65 anos representava 8%; em 1991, esse valor subiu para os 13,4%. Em contrapartida, decresceu o numero de indivíduos com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos.
A explicação para esta situação reside na redução da natalidade e no aumento da esperança média de vida. Melhores condições médico-sanitárias, em particular, e melhoria das condições socioeconómicas, em geral, elevaram a esperança de vida dos portugueses de modo significativo, mas não estimularam o aumento da natalidade.
Desde 1960, que a taxa de natalidade tem registado valores cada vez mais baixos. Em 1970, a taxa média de natalidade rondava os 3 filhos por mulher, em 1990 esse número foi reduzido para 1,6. O mesmo ocorreu relativamente à taxa de fecundidade. Esta última está associada à diminuição da taxa de nupcialidade (número de casamentos por 1000 habitantes) e ao aumento dos divórcios. No entanto, tais premissas devem ser cuidadosamente analisadas, dado que, apesar o decréscimo do número de casamentos, as uniões de facto têm aumentado. Assim, as causas da queda da fecundidade devem ser entendidas como a conjugação de factores vários, aos quais se encontram agregados novos valores culturais e à participação activa da mulher na sociedade.
Mas existem acentuadas diferenças quanto ao envelhecimento geral da população, que varia de região para região. Assim, o Porto e Norte litoral, é ocupado por uma população jovem, registando um índice de idosos mais reduzido, quando comparado com o resto do país. O mesmo não ocorre relativamente ao Sul, sendo o Alentejo o caso mais paradigmático, onde o número de idosos excede o das camadas mais jovens.